PORTARIA GR Nº 5704, DE 21 DE JUNHO DE 2012.
(D.O.E. - 23.06.2012)

Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art 42, I, do Estatuto da Universidade de São Paulo, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.164, de 26.06.2002, baixa a seguinte

P O R T A R I A:

Artigo 1º - Ficam distribuídos, junto à Faculdade de Direito, nos Departamentos a seguir relacionados, 11 (onze) cargos de Professor Doutor, ref. MS-3, da PG do QDUSP, como segue:

Departamento	Quantidade de Cargos/Regime
Filosofia e Teoria Geral do Direito	01/RDIDP 02/RTC
Direito Econômico, Financeiro e Tributário	01/RTC
Direito Comercial	01/RTC
Direito Civil	02/RTC
Direito do Estado	04/RTC

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 21 de junho de 2012.

JOÃO GRANDINO RODAS
Reitor