PORTARIA GR Nº 5.435, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
(D.O.E. - 23.12.2011)

(Alterada pela Portaria GR-5774/2012)

(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original clique aqui)

Define os valores e a quantidade das Bolsas de Estudo e dos Auxílios ao Estudante previstos na Portaria GR nº 5434/2011, para o ano de 2012.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art 42 do Estatuto da USP, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º - Para o ano de 2012, serão concedidas 3.900 (três mil e novecentas) bolsas de estudo a que se refere o art 2º da Portaria GR nº 5434, de 21.12.2011, distribuídas da seguinte forma:

Artigo 1º - Para o ano de 2012, serão concedidas 4.150 (quatro mil, cento e cinquenta) bolsas de estudo a que se refere o art 2º da Portaria GR nº 5434, de 21.12.2011, distribuídas da seguinte forma: (alterado pela Portaria GR nº 5774/2012)

a) 1.200 (mil e duzentas) Bolsas de Iniciação Científica;

a) 1.450 (mil e quatrocentas e cinquenta) Bolsas de Iniciação Científica; (alterado pela Portaria GR nº 5774/2012)

b) 1.200 (mil e duzentas) Bolsas Ensinar com Pesquisa;

c) 1.200 (mil e duzentas) Bolsas Aprender com Cultura e Extensão; e

d) 300 (trezentas) Bolsas para o Programa de Apoio à Pesquisa.

Parágrafo único - O valor mensal de cada bolsa será de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Artigo 2º - Será concedido Auxílio Complementar a todos os alunos que estejam recebendo Bolsa de Iniciação Científica ou de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do CNPq, de modo a igualar seu valor às demais bolsas mencionadas no Art 1º.

Artigo 3º - Para o ano de 2012, o número e o valor mensal dos auxílios a que se refere o art 5º da Portaria GR nº 5434/2011 serão os seguintes:

a) 700 (setecentos) Auxílios Livros, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);

b) 450 (quatrocentos e cinquenta) Auxílios Transporte, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais);

c) 80 (oitenta) Auxílios Transporte Emergenciais, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais);

d) 1.500 (mil e quinhentos) Auxílios Moradia, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);

e) 100 (cem) Auxílios Moradia Emergenciais, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 21 de dezembro de 2011.

JOÃO GRANDINO RODAS
Reitor