PORTARIA GR Nº 4387, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009.
(D.O.E. - 04.09.2009)

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho responsável pela elaboração, implantação, gestão e gerenciamento do "Programa de Enfrentamento do Uso de Álcool e Drogas na USP".

A Reitora da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando: - a necessidade do desenvolvimento de ações, voltadas ao atendimento de docentes, funcionários técnico-administrativos e alunos, que visem ao enfrentamento do uso de álcool e de drogas na USP; - que tais ações devem abranger medidas de curto, médio e longo prazo, a partir de um modelo de rede, constituído por recursos diversos (médicos, assistenciais, sociais); e - que os esforços nesse sentido devem objetivar a reabilitação física e mental e a readaptação funcional dos usuários de álcool e de drogas na Universidade, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração, implantação, gestão e gerenciamento do "Programa de Enfrentamento do Uso de Álcool e Drogas na USP".

Artigo 2º - Os membros do Grupo de Trabalho a que se refere o artigo anterior serão designados por ato da Reitora.

Artigo 3º - Deverá ser apresentado, no prazo de 90 (noventa) dias, projeto para a implementação do citado Programa na USP.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 02 de setembro de 2009.

SUELY VILELA
Reitora