PORTARIA GR Nº 3474, DE 26 DE JANEIRO DE 2004.
(D.O.E. - 27.01.2004)

(Alterada pelas Portarias GR-3668/2006 e GR-3753/2007)

(Esta é uma versão ORIGINAL. Para ver a versão consolidada clique aqui)

Dispõe sobre o Conselho Superior do Sistema Integrado de Saúde da Universidade de São Paulo (SISUSP).

O Reitor da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em face do disposto nos artigos 251 e 252 do Regimento Geral, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º - O Conselho Superior do Sistema Integrado de Saúde da Universidade de São Paulo (SISUSP) terá a seguinte composição:

I - o seu Presidente;

II - o Pró-Reitor de Graduação;

III - o Pró-Reitor de Pós-Graduação;

IV - o Coordenador da CODAGE;

V - o Diretor de Recursos Humanos;

VI - o Diretor da Faculdade de Medicina;

VII - o Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto;

VIII - o Superintendente do Hospital Universitário;

IX - o Prefeito do campus de Bauru;

X - o Prefeito do campus "Luiz de Queiroz";

XI - o Prefeito do campus de Pirassununga;

XII - o Prefeito do campus de Ribeirão Preto;

XIII - o Prefeito do campus de São Carlos;

XIV - um representante dos funcionários no Conselho Universitário;

XV - um representante dos alunos de graduação no Conselho Universitário;

XVI - um representante dos alunos de pós-graduação no Conselho Universitário.

§ 1º - O Presidente do Conselho Superior do SISUSP será designado pelo Reitor dentre os docentes da área médica da USP.

§ 2º - Os membros indicados nos incisos XIV, XV e XVI serão designados pelo Reitor.

§ 3º - Em caso de empate nas votações, o Presidente do Conselho terá direito, além de ao seu próprio voto, ao de qualidade, exceto nas votações secretas.

Artigo 2º - Ao Conselho Superior do SISUSP compete definir e normatizar a política de benefícios da Universidade na área da Saúde, bem como acompanhar sua execução.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias GR nº 3199, de 02 de dezembro de 1999, e 3456, de 02 de setembro de 2003.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 26 de janeiro de 2004.

ADOLPHO JOSÉ MELFI
Reitor