PORTARIA GR Nº 3298, DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
(D.O.E. - 14.08.2001)

(Esta Portaria foi REVOGADA pela Portaria  GR-3726/2006)

Altera dispositivos da Portaria GR nº 2403, de 18.11.1988, que baixou o Regimento do Programa de Apoio às Publicações Científicas Periódicas da Universidade de São Paulo, e revoga a Portaria GR nº 2567, de 17.03.1990.

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º - Os artigos 4º e 5º da Portaria GR nº 2403, de 18.11.1988, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 4º - Para viabilizar o Programa, o Reitor designará uma Comissão de Credenciamento composta por:

I - 7 (sete) docentes;

II - 2 (dois) bibliotecários;

III - o Diretor Técnico do SIBi.

Parágrafo único - Os membros referidos no inciso I serão indicados juntamente com os seus respectivos suplentes.

Artigo 5º - O mandato dos membros a que se referem o inciso I, bem como de seus respectivos suplentes, e o inciso II do artigo 4º será de 3 (três) anos, permitida uma única recondução sucessiva."

Artigo 2º - Os atuais artigos 7º a 11 da Portaria GR 2403, de 18.11.1998, ficam renumerados para artigos 8º a 12, respectivamente, ficando acrescido, ao "Capítulo II - Da Comissão / Seção I - Da Finalidade" da citada Portaria, um novo artigo 7º, com a seguinte redação:

"Artigo 7º - A Comissão de Credenciamento poderá, a seu critério, convidar até 2 (dois) editores científicos, das revistas credenciadas pelo Programa, para participar das reuniões, acompanhando os trabalhos da Comissão."

Artigo 3º - A primeira designação dos suplentes dos membros docentes, a que se refere o parágrafo único do art. 4º da Portaria GR 2403/88, com a redação dada pelo art. 1º da presente Portaria, será coincidente com o mandato de seus respectivos membros titulares.

Artigo 4º - Ficam mantidas as atuais designações dos membros que compõem a Comissão de Credenciamento, conforme publicações levadas a efeito no processo USP nº 86.1.6632.1.4.

Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria GR nº 2567, de 17.03.1990 (Proc. USP nº 86.1.6632.1.4). 

Reitoria da Universidade de São Paulo, 07 de agosto de 2001.

JACQUES MARCOVITCH
Reitor