PORTARIA GR Nº 2573, DE 16 DE ABRIL DE 1990.
(D.O.E. - 17.04.1990)

(Esta portaria foi REVOGADA pela Portaria 2654/91)

O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais e considerando a atual conjuntura econômica e a situação orçamentária da USP, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º - Fica suspensa a contratação de pessoal docente e não-docente para o preenchimento de vagas ocorridas até 31.12.89.

Artigo 2º - A contratação de pessoal docente e não-docente para o preenchimento de vagas ocorridas a partir de 01.01.90 fica limitada a 10% do número de vagas disponíveis nesta data.

Parágrafo único - O limite previsto no caput deste artigo, quando fracionário, será aproximado para o número inteiro superior.

Artigo 3º - O disposto nesta Portaria não se aplica aos processos seletivos com edital publicado até esta data, bem como às vagas que ocorrerem a partir de sua publicação.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade de São Paulo, 16 de abril de 1990.

ROBERTO LEAL LOBO E SILVA FILHO
Reitor