Anexo IV da Resolução nº 4850/2001
TERMO DE COMPROMISSO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, estabelecida à Rua da Reitoria, no 109, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CGC/MF no 63.025.530/0001/04, através do(a) ___________Unidade/Órgão___________ representada por seu Diretor Prof. Dr. ____________________ adiante designada CONCEDENTE e o(a) ESTAGIÁRIO ________________________, estudante, residente à __________________________ - na cidade de _______________, Estado de _____________, portador da cédula de identidade RG. no/série ____________, CPF no ___________________, aluno do Curso de ___________________, matrícula no ______________, e como INTERVENIENTE a Instituição de Ensino ____________________________________________, com endereço à ____________________________________________________________, na cidade de ___________________, Estado de São Paulo, CGC/MF nº ________________________, celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, que se vincula ao convênio para Realização de Estágio firmado entre a CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO em ___________________ nos termos da Lei 6.494/77 e da Lei nº 9.394/96, conforme as condições a seguir:
1. O estágio terá duração de ______ (_____) meses/ano a começar em_________ terminando em ________________ que poderá ser eventualmente prorrogado ou modificado por documento complementar, desde que qualquer das partes peça rescisão, por escrito, com 05 (cinco) dias de antecedência. O estagiário não terá vínculo empregatício de qualquer natureza com o CONCEDENTE em razão deste TERMO DE COMPROMISSO.
2. No período de estágio, o estagiário cumprirá _______ (______) horas por semana. O horário de estágio será combinado de acordo com as conveniências mútuas, ressalvadas as horas de aulas, de provas e de outros trabalhos didáticos e as limitações dos meios de transportes.
3. A CONCEDENTE designa o Sr. __________________________, que ocupa o cargo de _______________________, para ser o SUPERVISOR INTERNO do Estágio que será por ele programado.
4. O ESTAGIÁRIO se obriga a cumprir fielmente a programação do estágio, salvo impossibilidade da qual a CONCEDENTE será previamente informada.
5. O ESTAGIÁRIO receberá BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DE R$ _____________ (_____________________________________) – ESTAGIÁRIO ____, com pagamento mensal calculado sobre as horas de presença demonstradas em CARTÃO DE PONTO, ou outra forma de apreciação, a critério da CONCEDENTE.
6. Quando, em razão da programação do estágio, o aluno tiver despesas extras, a CONCEDENTE providenciará o seu pronto reembolso.
7. O ESTAGIÁRIO está segurado contra acidente, pela Apólice de Seguros - APC número _____________ da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, cujo prêmio será de responsabilidade do mesmo, através do desconto em folha de pagamento.
8. O ESTAGIÁRIO se obriga a cumprir as normas e os regulamentos internos da CONCEDENTE, pela inobservância dessas normas, o ESTAGIÁRIO responderá por perdas e danos e a rescisão do compromisso.
9. O ESTAGIÁRIO deverá informar de imediato e por escrito à CONCEDENTE qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na instituição de Ensino INTERVENIENTE, ficando ele responsável por quaisquer despesas causadas pela ausência dessa informação.
10. A Instituição de Ensino INTERVENIENTE supervisionará o estágio de conformidade com os seus regulamentos internos, ficando o ESTAGIÁRIO sujeito a essa regulamentação.
E, por estarem de acordo com os termos do presente instrumento, as partes o assinam em 4 (quatro) vias, na presença de duas testemunhas para todos os fins e efeitos de direito.
_________, _____ de ______________ de _________
local
____________________ ________________________ ESTAGIÁRIO CONCEDENTE
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INTERVENIENTE
TESTEMUNHAS:
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