D.O.E.: 17/12/2021

PORTARIA GR Nº 7681, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Regulamenta a concessão do abono de permanência de que trata o Artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, no âmbito da Universidade de São Paulo, para o exercício financeiro de 2022.

(Revoga a Portaria GR 7660/2021)
D.O.E.: 10/12/2021

PORTARIA GR Nº 7680, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o afastamento dos servidores técnicos e administrativos para aperfeiçoamento, especialização e extensão, para outros órgãos e entes públicos e para tratar de interesses particulares; e sobre a autorização para realização de trabalho externo e para frequentar cursos durante parte da jornada de trabalho.

(Revoga as Portarias GR 391/1967, 2568/1990, 2975/1995, 3067/1997, 4708/2010)
D.O.E.: 02/10/2021

PORTARIA GR Nº 7674, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Universidade de São Paulo.

D.O.E.: 07/07/2021

PORTARIA GR Nº 7668, DE 06 DE JULHO DE 2021

Cria no âmbito da Universidade de São Paulo a Política relativa a Conflitos de Interesse Financeiro para pesquisas financiadas pelo Public Health Service (PHS) dos Estados Unidos da América (EUA).

D.O.E.: 03/06/2021

PORTARIA GR Nº 7667 DE 02 DE JUNHO DE 2021

Regulamenta o pagamento de bolsas no âmbito do Programa de Bolsas para alunos de Graduação da Universidade de São Paulo e Instituições Estrangeiras Conveniadas, instituído pela Resolução nº 7110, de 02 de setembro de 2015.

D.O.E.: 26/05/2021

PORTARIA GR Nº 7665, DE 25 DE MAIO DE 2021

Define os valores das Bolsas de Estudo e de Auxílios para os estudantes de graduação, concedidas com recursos da Universidade de São Paulo.

(Revoga os artigos 1º e 2º e as alíneas “b”, “c”, “d” e “e” do artigo 3º da Portaria GR 5435/2011)

D.O.E.: 25/05/2021

PORTARIA GR Nº 7664, DE 24 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a eleição para escolha de 3 (três) membros docentes para compor a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e de 1 (um) membro docente para a Câmara de Atividades Docentes (CAD).

D.O.E.: 19/05/2021

PORTARIA GR Nº 7663, DE 18 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a eleição do representante das Classes Trabalhadoras do Estado de São Paulo junto ao Conselho Universitário.

(Retificada em 20.5.2021)
D.O.E.: 27/04/2021

PORTARIA GR Nº 7661, DE 26 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas no âmbito da Universidade de São Paulo, regulamenta o artigo 5º da Lei nº 14.063/2020, institui o sistema computacional “USP Assina” e dá outras providências.

D.O.E.: 30/03/2021 Revogada

PORTARIA GR Nº 7660, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Regulamenta a concessão do abono de permanência de que trata o artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020, no âmbito da Universidade de São Paulo.

(Revogada pela Portaria GR 7681/2021)
D.O.E.: 24/02/2021

[CONSOLIDADA] PORTARIA GR Nº 7658, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a participação da Universidade nos procedimentos relativos à obtenção de visto temporário para pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; de autorização de residência; e de registro nacional migratório por estrangeiros, com ou sem vínculo empregatício, que pretendam integrar a comunidade acadêmica da USP na qualidade de docentes, pesquisadores colaboradores, pós-doutorandos ou alunos.

(Alterada pela Portaria GR 7712/2022)

(Esta é uma versão CONSOLIDADA. Para ver a versão original, clique aqui.)

 
D.O.E.: 13/02/2021

PORTARIA GR Nº 7657, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o pagamento de honorários aos membros externos das Comissões Assessoras de Avaliação que participem do processo de avaliação dos docentes, no bojo da progressão horizontal na carreira regulada pelo Regimento da Comissão Permanente de Avaliação, baixado pela Resolução nº 7272/2016.